Processo 425886/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2015 16:45
Autuado em 25/05/2015 16:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 65/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2020 Decisão Definitiva Monocrática   65/ 2020 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor BEATRIZ MARIA GAVAZZONI BOFF
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 12:03 do Protocolo 621933/17
10/02/2017 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102260/17
25/08/2015 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665038/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Decisão Definitiva Monocrática nº 65/2020
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 204/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 16/2017
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7806/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 2919/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 15:29 DP  
14/08/2020 13:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4493/2020 -
12/08/2020 10:31 DP  
16/07/2020 11:24 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2020 -
16/07/2020 11:24 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 65/2020 -
16/07/2020 07:54 SMPJTC  
22/05/2020 10:34 6PC Parecer nº 219/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
21/05/2020 17:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 533/2020 -
29/08/2017 16:54 COFAP  
29/08/2017 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 636/2017 -
28/08/2017 13:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1266/2017 -
15/02/2017 07:59 DP Informação nº 11730/2017 -
14/02/2017 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 204/2017 -
18/01/2017 11:36 DP Informação nº 1846/2017 -
13/12/2016 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 16/2017 -
07/12/2016 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1114/2016 -
16/11/2016 10:26 GCFAMG  
10/11/2016 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 997/2016 -
24/10/2016 10:46 GCFAMG  
20/10/2016 08:00 SMPjTC Parecer nº 14447/2016 - Diligência à origem Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
17/10/2016 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
25/08/2015 16:26 COFAP Parecer nº 10921/2016 -
30/07/2015 09:21 DP Informação nº 16494/2015 -
25/05/2015 17:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2919/2015 -
25/05/2015 17:09 DICAP Instrução nº 734/2015 -

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